Áreas de Atuação
Construímos Soluções que trazem Segurança e Previsibilidade para nossos clientes, abaixo nossas Áreas de Atuação.
Direito Imobiliário
- Assessoria para estruturação de negócios e de empreendimentos imobiliários.
- Elaboração dos instrumentos contratuais e demais documentos necessários para implementação dos negócios e de empreendimentos imobiliários.
- Operações estruturadas: desmobilização estruturada de imóveis, built to suit, direito real de superfície, sale leaseback.
- Estruturação de investimentos em imóveis e em Financiamento Imobiliário.
- Incorporações e condomínios, loteamentos, parcelamento do solo e regularização de junto aos registros e órgãos competentes.
- Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico.
Mercado de Capitais
- Assessoria aos participantes do mercado de capitais e investidores em geral.
- Assessoria legal na constituição de fundos de investimento.
- Estruturação de ofertas públicas e ofertas públicas com esforços restritos de valores mobiliários diversos.
- Revisão de contratos e operações realizadas no mercado de derivativos, no mercado à vista, a termo e de opções.
- Estruturação de operações de securitização para ativos de diversas naturezas.
- Emissão de cédulas de crédito bancário.
- Análise, estruturação, negociação e desenvolvimento de contratos e operações bancárias.
Contencioso Estratégico
- Estruturação de estratégia extrajudicial prévio ao litígio judicial, visando resguardar os direitos do cliente, buscar soluções negociais e colher os elementos necessários para um eventual litígio judicial.
- Elaboração de estudo referente à situação do litígio, indicando as chances de êxito com recomendação acerca da estratégia necessária caso a caso.
- Atuação em ações cíveis de diversas naturezas, através da implementação de estratégias diferenciadas, buscando maior eficiência e efetividade nas decisões judiciais.
Direito Ambiental
- Análise da situação das empresas visando identificar e mitigar possíveis riscos referentes a litígios ambientais nas esferas administrativas (multas) e civil (reparações).
- Atuação em processos administrativos com o fim de atenuar e/ou anular autos de infração ambiental.
- Atuação em processos judiciais com o fim de mitigar e defender empresas de imputações de responsabilidades ambientais administrativas e/ou cíveis.
- Auditoria ambiental jurídica dentro da atuação de due diligence imobiliária, com o fim de viabilizar a aquisição de áreas contaminadas, bem como em outros aspectos de auditoria ambiental.
Direito Agrário
- Aquisição de imóveis rurais, arrendamento rural, parceria rural, contratos agrários, garantias rurais (penhor agrícola, hipoteca de imóvel rural).
- Procedimentos de regularização tais como georreferenciamento, descaracterização de imóvel ambiental, registro de parcelamentos de solo e condomínios.
Direito Societário
- Elaboração de documentos societários.
- Assessoria na rotina empresarial e reestruturações societárias.
- Constituição de empresas no Brasil.
- Elaboração e revisão de contratos internacionais.
- Coordenação de auditoria legal (due diligence).