por Raphael Caramuru | 21/09/2015 | Não categorizado
Se você tem uma casa na praia, já deve ter ouvido a expressão: “Imóvel de Marinha”. Os imóveis de marinha, juntamente com outros descritos no Decreto-Lei nº 9.760/46, são imóveis da União, ou seja, pertencem à União Federal. Dentre os imóveis da União, existem os...
por Raphael Caramuru | 31/08/2015 | Negócios
Introdução Ao tratarmos da Responsabilidade do Sócio de Sociedade Empresária por Dano Ambiental, estamos, pragmaticamente, abordando duas diferentes questões de extrema relevância para a nossa sociedade: (i) a necessidade de se preservar o meio ambiente, visando...
por Raphael Caramuru | 19/08/2015 | Negócios
A permuta, conforme regulada pelo Código Civil, nada mais é do que a troca de uma coisa por outra, podendo inclusive estas terem valores diferentes, caso em que a pessoa que entrega o bem de maior valor recebe a diferença em dinheiro, a chamada torna. No caso de...
por Raphael Caramuru | 29/07/2015 | Não categorizado
Este artigo tem por objetivo esclarecer algumas dúvidas comuns a respeito das modalidades de parcelamento de imóveis urbanos. Adotaremos, como referência, as disposições legais do município de São Paulo. A legislação federal que trata do parcelamento de imóveis...
por Raphael Caramuru | 07/07/2015 | Negócios
A aquisição de um imóvel, em especial quando se trata do imóvel residencial, é considerada por muitos como um dos investimentos mais relevantes e, em geral, é um dos mais expressivos em termos financeiros. A conclusão da aquisição gera para o comprador grande emoção e...
